Conheça o escritório Solon Sehn
e Advogados Associados.

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Escritório

O Escritório é especializado nas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro e Portuário, sendo composto por profissionais com formação jurídica sólida e atualizada com as melhores práticas nacionais e internacionais de compliance.

Ao lado da advocacia contenciosa, direcionada à defesa dos interesses dos seus clientes em processos judiciais e administrativos, o Escritório tem atuação destacada na área consultiva, em projetos de investimentos, na obtenção de benefícios fiscais, regimes aduaneiros especiais e na realização de estudos de optimização da carga tributária.

A equipe tem fluência em Inglês, Espanhol e Italiano.

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Atuação

Responsabilidade profissional e experiência consolidada.
Veja abaixo os nossos principais campos de atuação.

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Tributação e Planejamento Fiscal

A atuação do escritório nas questões do Direito Tributário envolve:
  • Elaboração de pareceres, “legal opinion” e estudos na área fiscal;
  • Defesa administrativa em autos de infração e notificações fiscais;
  • Interposição de recursos administrativos;

Tributação e Planejamento Fiscal

  • Elaboração de pareceres, “legal opinion” e estudos na área fiscal;
  • Defesa administrativa em autos de infração e notificações fiscais;
  • Interposição de recursos administrativos;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Impetração de mandado de segurança;
  • Ajuizamento de ações anulatórias e de repetição de indébito;
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente;
  • Liberação de mercadorias apreendidas;
  • Avaliação e identificação de alternativas de economia lícita de tributos;
  • Obtenção de benefícios fiscais e Regimes Aduaneiros Especiais;
  • Pedidos de Regimes Especiais de ICMS;
  • Elaboração de estudos de impacto fiscal de atividades ou produtos determinados;
  • Apresentação de consultas fiscais perante os órgãos de administração fazendária;
  • Análise e revisão dos tributos recolhidos pela empresa;
  • Identificação de passivos e riscos de responsabilidade por sucessão na compra de ativos e empresas.
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Direito Aduaneiro e Portuário

A atuação do escritório nas questões do Direito Aduaneiro e Portuário envolve:
  • Contencioso e consultivo relacionado à operações de importação e de exportação;
  • Acompanhamento de procedimentos especiais de fiscalização;
  • Análise da carga fiscal incidente em operações de importação e exportação de produtos determinados;

Direito Aduaneiro e Portuário

  • Contencioso e consultivo relacionado à operações de importação e de exportação;
  • Acompanhamento de procedimentos especiais de fiscalização;
  • Análise da carga fiscal incidente em operações de importação e exportação de produtos determinados;
  • Obtenção de benefícios fiscais, Regimes Aduaneiros Especiais e alfandegamento de instalações portuárias;
  • Classificação fiscal de produtos importados e valoração aduaneira;
  • Defesa em autos de infração e notificações fiscais;
  • Recuperação de tributos recolhidos indevidamente;
  • Assessoria e acompanhamento de processos administrativos perante administrações portuárias e órgãos reguladores, inclusive ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários;
  • Consultoria e assessoramento em revisões tarifárias, contratos de arrendamento de terminais portuários, prorrogações e unificações contratuais, contratos de uso temporário de áreas e instalações portuárias, de passagem em área de uso comum;
  • Projetos de obtenção de autorização e de outorga de direito à instalação portuária em área fora de portos organizados, no regime previsto na Lei nº 12.815/2013.

Profissionais

Qualificação, ética e respeito ao cliente são características que definem a nossa equipe.
Conheça os advogados.

Solon Sehn

solon@ssadv.com.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de Santa Catarina, sob o nº 20.987B, e de São Paulo, sob o nº 232.157. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de Santa Catarina (OAB/SC nº 20.987B) e de São Paulo (OAB/SP nº 232.157).
Experiência de mais de 18 anos de atuação profissional, sendo considerado, em mais de uma oportunidade, como um dos advogados mais admirados do Brasil pelos departamentos jurídicos de grandes empresas em pesquisa realizada pela Revista Análise Advocacia 500.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, com distinção acadêmica pela maior média geral do Curso de Direito (Prêmio “Professor Teixeira de Freitas”), pela maior média em Direito Civil (Prêmio “Professor Lamartine Corrêa), Direito Processual Civil (“Prêmio Ivan Ordine Righi”) e Direito Comercial (Professor Rubens Requião).
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Ex-Conselheiro da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2011-2015), representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), tendo sido Vice-Presidente de Turma por nomeação do Ministro do Estado da Fazenda. Também já exerceu os cargos de Consultor Jurídico da Secretaria do Estado da Fazenda de Santa Catarina e Diretor Jurídico da Casan - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Foi aprovado nos Concursos Públicos de para Provimento de Vagas no Cargo de Advogado da União (Edital n. 01/2002 - Cespe/UnB) e de Procurador Federal (Edital n. 12/2003 Cespe/UnB).
Professor Conferencista no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Professor Convidado na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV Direito Rio, entre outras Instituições de Ensino (Univali, FGV/SP, Faap, UniCuritiba, Amatra IX, LEX, Faat).
Autor de artigos e livros no campo da tributação.
Currículo acadêmico: http://lattes.cnpq.br/9135318279276568

Paula Jacques Goulart

paula@ssadv.com.br

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n.º 30.061. Mestranda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n.º 30.061. Mestranda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – CESUSC. Foi Consultora Jurídica do Estado de Santa Catarina e Assessora Jurídica na Secretaria Municipal de Receita de Florianópolis, na Câmara Municipal de Florianópolis e na Secretaria Municipal de Administração e Previdência. Foi membro da Câmara de Julgamento da Sociedade de Advogados da OAB/SC. Atua em Direito Público, Tributário e Aduaneiro.

Currículo acadêmico: http://lattes.cnpq.br/7918790402941115

Ivan Carlos da Rocha

ivan@ssadv.com.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n.º 22.524. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Atua em Direito Público e Empresarial (regulatório, administrativo e ambiental).

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n.º 22.524. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Atua em Direito Público e Empresarial (regulatório, administrativo e ambiental).

Ana Claudia de Andrade

ana@ssadv.com.br

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção de Santa Catarina, sob o nº 36.229. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharela em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção de Santa Catarina, sob o nº 36.229. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharela em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, Subseção de São José. Atua em Direito Tributário.

Currículo acadêmico: http://lattes.cnpq.br/9258718862123505

Gabriel Albano Buriola

gabriel@ssadv.com.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Paraná, sob o n.º 87.505 e de Santa Catarina, sob o nº 55.248A. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Atua em Direito Tributário e Cível.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Paraná, sob o n.º 87.505 e de Santa Catarina, sob o nº 55.248A. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Atua em Direito Tributário e Cível.

Matheus Diniz Marques Dittmar Souza

matheus@ssadv.com.br

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n.º 53.558. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atua em Direito Tributário.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o n.º 53.558. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atua em Direito Tributário.

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