ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS:

GOULART, Paula Jacques. Revisão aduaneira e classificação fiscal de mercadorias. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, da Universidade Católica de Brasília, v. 20, p. 79-119, 2015.

SEHN, Solon. Não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins: implicações da natureza jurídica do crédito fiscal no regime de apuração do IRPJ e da CSLL. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, v. 112, p. 101-116, 2011.

SEHN, Solon. Materialidade da hipótese de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins incidentes na importação. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, da Universidade Católica de Brasília, v. 6, p. 213-232, 2011.

SEHN, Solon. Não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins: implicações da natureza jurídica do crédito fiscal no regime de apuração do IRPJ e da CSLL. Revista de Direito Tributário, v. 112. São Paulo: Malheiros, p. 101-116, 2011.

SEHN, Solon. Não-incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre reembolsos e indenizações. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 162, p. 58-69, 2009.

SEHN, Solon. Regime de tributação do imposto de renda sobre o pagamento de benefícios previdenciários. Revista de Previdência Social, v. 338, p. 24-32, 2009.

SEHN, Solon. O conceito de receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples). Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 127, p. 96-106, 2006.

SEHN, Solon. Regime jurídico da lei complementar no direito brasileiro. Nêmesis (Florianópolis), v. n. 05, n. Ano, p. 19-36, 2005.

SEHN, Sólon; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Parecer – IPTU e Emenda Constitucional nº 29/2000 – Legitimidade da progressão das alíquotas em razão do valor venal do imóvel. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 94, p. 133-139, 2003.

SEHN, Solon. A lei complementar no sistema de fontes do direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 82, n. 82, p. 114, 2002.

SEHN, Solon. O mandado de injunção e o controle das omissões legislativas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 36, p. 236-256, 2001.

SEHN, Solon; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Regime Jurídico de crédito público municipal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 38, 2001.

SEHN, Solon; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Municípios e concessionárias federais de serviço de energia elétrica e telecomunicações – cobrança de preço público pela permissão de uso do solo urbano e taxa pela fiscalização de instalação de equipamentos. Possibilidade. Revista de Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 33, p. 100-110, 2001.

SEHN, Solon. Princípios da interpretação constitucional. Revista Jurídica THEMIS, Curitiba, v. 11, 1999.

SEHN, Solon. Comentários aos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1.517.492/PR. Revista dos Tribunais, v.991, p.627 – 635, 2018.

SEHN, Solon. Do subfaturamento na importação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 7, p. 9-22, 2017.

SEHN, Solon. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins. Revista dos Tribunais, v.992, p.195 – 218, 2018.

SEHN, Solon. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Cofins: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento. Revista de Direito Tributário Contemporâneo. , v.10, p.17 – 36, 2018.

SEHN, Solon. Responsabilidade do agente marítimo na legislação tributária e aduaneira. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. , v.50, p.216 – 244, 2019.

SEHN, Solon. Subvenções para investimentos: pressupostos de exclusão do lucro real para fins de apuração do IRPJ e da CSLL. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 233, p. 131-142, 2015.

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