Legislação tributária

Curitiba: IESDE, 2009.

SUMÁRIO:

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

1 Conceito de tributo

2 Espécies tributárias

3 Competência tributária

4 Princípios constitucionais tributários

OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

1 Obrigação principal e acessória

2 Fato gerador

3 Sujeito ativo

4 Sujeito passivo

5 Eficácia de convenções particulares

6 Responsabilidade tributária

7 Crédito tributário e lançamento

8 Suspensão, extinção e exclusão

IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE EMPRESARIAL

1 ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza

2 ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação

3 IPI – Imposto sobre produtos industrializados

4 IRPJ – Imposto sobre a renda da pessoa jurídica

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

1 COFINS – Contribuição para o financiamento da seguridade social

2 Contribuição ao PIS/Pasep

3 Contribuição social sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho

4 Contribuição social sobre o lucro líquido

TRIBUTAÇÃO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL)

1 Legislação aplicável

2 Definições legais

3 Vedações ao ingresso no Simples Nacional

4 Tributos unificados no Super Simples

5 Forma de cálculo

REFERÊNCIAS